Guia detalhado: Viver e trabalhar na Austrália
Gostaria de viver ou simplesmente visitar um dos mais belos países do Mundo? Veja o nosso guia detalhado: Viver e trabalhar na Australia.
Um dos países que passou por uma crise financeira e, sem ajudas externas, conseguiu dar a volta ao infortúnio, sendo hoje em dia um dos países com mais oportunidades e que tem vindo a crescer, ainda mais, sendo uma oportunidade para muitos que queiram crescer no mercado de trabalho ou arranjar o primeiro emprego.
Capital : Canberra – cerca de 400 mil pessoas
Cidade com mais população: Sydney – cerca de 4 milhões e 500 mil pessoas (a 300 km da capital)
Língua oficial: Inglês
Moeda: Dólar australiano (1 Euro = 1.27677438 Australian dollars)
Governo: Monarquia constitucional e democracia parlamentar
Rainha: Isabel II do Reino Unido (como a Austrália nunca pediu a independência, continua sob a coroa britânica, dando-lhes privilégios económicos, cooperando em diversas áreas)
Governadora: Quentin Bryce
Primeira-Ministra: Julia Gillard
Clima: Oceânico, árido e tropical
Fuso horário: UTC +8, +9, +10
Com mais de 23 milhões de pessoas, os australianos respeitam a igualdade de valor, dignidade e liberdade do indivíduo, assim como a liberdade de expressão, religiosa e um governo secular, liberdade de associação, apoio à democracia parlamentar e ao estado de direito, igualdade perante a lei, igualdade entre homens e mulheres, igualdade de oportunidades e serenidade. Incluem também um espírito de igualitarismo que abrange a conduta justa, o respeito mútuo, a tolerância, a compaixão para com quem a necessita e a prossecução do bem comum.É também importante entender que o inglês é a língua nacional e é um importante elemento de unificação da sociedade australiana.
O Governo australiano encoraja os novos residentes a aprender tanto quanto possível sobre o seu novo país, a sua herança, língua, costumes, valores e modo de vida, e a requerer cidadania australiana quando se tornarem elegíveis, e a tornar-se parte integral da sociedade australiana o mais breve possível.
Segundo a embaixada australiana em Portugal:
Para entrar na Austrália, precisa de ser portador de um passaporte australiano ou de um visto australiano válido.
A Embaixada da Austrália em Lisboa não trata de vistos ou de pedidos de cidadania. A Embaixada não pode responder a questões sobre vistos e imigração. O processamento de vistos para residentes em Portugal e cidadãos portugueses é efectuado electronicamente através do serviço de vistos electrónicos.
Se deseja obter um visto para entrar na Austrália ou saber informações sobre imigração para a Austrália, recomendamos que visite o site oficial do Governo australiano para Vistos e Imigração (www.immi.gov.au). Os cidadãos portugueses podem obter vistos de estudante, turismo e negócios através do serviço de vistos electrónicos neste site.
O Departamento de Imigração e Cidadania (DIAC) é responsável pelos vistos para a Austrália, imigração e cidadania. Temos gabinetes do DIAC nas seguintes cidades europeias:
Berlim, Alemanha (www.germany.embassy.gov.au)
Londres, Reino Unido (www.uk.embassy.gov.au)
Madrid, Espanha (www.spain.embassy.gov.au)
Viena, Áustria (www.austria.embassy.gov.au)
Se a informação de que necessita não se encontra on-line, pode contactar telefonicamente com o Centro Europeu de Serviços em Londres através do nº +44 20 7420 3690, que providencia informações em inglês e algumas outras línguas, mas não em português.
Também pode enviar um email ao Centro Europeu de Serviços com a sua questão.
Por favor consulte http://www.immi.gov.au/contacts/forms/europe.
A Austrália tenta manter apenas um mínimo de formalidades relativas à entrada de visitantes. Contudo, mantém condições de admissão que os visitantes deverão observar. Todas as pessoas que efectuam viagens em turismo para a Austrália, com excepção de australianos e neo zelandeses, necessitam de obter previamente um visto electrónico de turismo.
O “eVisitor” é um visto electrónico gratuito disponível para cidadãos da UE que visitem a Austrália em turismo ou negócios por um período de 90 dias e está disponível através das agências de viagem ou do site governamental https://immi.homeaffairs.gov.au/visas/getting-a-visa/visa-listing
O “eVisitor” tem a validade de um ano e permite entradas múltiplas no território australiano. O único documento requerido para a sua emissão é o passaporte válido.
Caso seja portador de um dos seguintes passaportes e deseje visitar a Austrália para fins de turismo ou negócios por um período inferior a 3 meses, poderá obter a sua ETA através do seu agente de viagens, transportadora aérea ou na Internet. A emissão é feita no momento.
Caso seja portador de um dos seguintes passaportes e deseje visitar a Austrália para fins de turismo por um período de até 12 meses, poderá obter o seu visto electrónico e676 através do seu agente de viagens.
Se procura estudar na Austrália por um período superior a 90 dias (até 90 dias poderá estudar com um visto de turismo) e é de nacionalidade portuguesa, poderá solicitar o seu visto on-line. Para poder aceder a este serviço, necessitará da emissão prévia da sua confirmação electrónica de inscrição (eCOE) por parte da instituição de ensino.
Caso não seja cidadão português, poderá ainda estar habilitado a solicitar o seu visto on-line, se a sua nacionalidade estiver classificada no Assessment Level 1.
Caso não esteja habilitado a solicitar o seu visto de estudante on-line, para mais informações consulte a secção para estudantes no sítio do Departamento de Imigração e Cidadania (DIAC).
Residência temporária poderá abranger os seguintes motivos entre outros:
- Tem uma oferta de emprego de uma empresa australiana disposta a patrociná-lo para uma permanência de até 4 anos
- Pretende fazer investigação, colaborar ou visitar instituições de ensino e investigação
- Tem uma oferta de um estágio profissional ou um programa curto de experiência profissional para aquisição de conhecimentos adicionais na sua área profissional
- Deseja participar num evento desportivo, artístico ou viajar para a Austrália como produtor cinematográfico, fotógrafo ou jornalista
- Intercâmbio profissional e programas especiais
- Residência temporária para reformados
Para informações adicionais poderá ligar para o Centro de Serviços Americano, através do nº +1 613 236 7603.
Caso tenha solicitado um visto electrónico de turismo (através da internet) e deseje verificar algum detalhe:
- Para os ETAs necessitará do seu passaporte, referência (por exemplo 48956): Check your ETA.
Caso tenha solicitado um ETA através da internet, agente de viagens ou linha aérea e tenha encontrado algum problema deverá remeter um e-mail com uma digitalização/foto digital da página biográfica do seu passaporte, datas de viagem e mensagem recebida: ETA Helpdesk
- Para os “eVisitor”: Check your Evisitor
Caso tenha solicitado um “eVisitor” através da internet e tenha encontrado algum problema por favor consulte o Evisitor Helpdesk.
Caso tenha solicitado um visto de trabalho temporário (subclasse 457) e necessite de contactar o respectivo centro de processamento: Australian Business Centre.
Caso tenha obtido um visto electrónico de turismo, estudante ou trabalho temporário, não necessitará que lhe seja colocado um visto no passaporte.
Caso tenha obtido visto electrónico de turismo através do agente de viagens ou linha aérea, não lhe será colocado um visto no passaporte.
Caso tenha recebido uma notificação por escrito da DIAC informando de que o seu visto foi concedido e que necessitará que lhe seja colocado um visto no passaporte antes de viajar para a Austrália, deverá ligar para o Centro de Serviços Americano, através do nº +1 613 236 7603 para mais informações.
Localização e contactos dos restantes serviços do Departamento de Imigração e Cidadania (DIAC), na Austrália.
O mercado de trabalho australiano pode ser muito competitivo. Os recém-chegados podem encontrar trabalho na Austrália dependendo de factores económicos, habilitações e aptidões, o tipo de trabalho que se procura e as circunstâncias particulares que podem afectar a disponibilidade de certos tipos de trabalho em diferentes partes do país.
Antes de viajar para a Austrália, os imigrantes devem informar-se sobre trabalho prospectivo e se existem quaisquer condições ou requisitos especiais que se apliquem ao trabalho que querem. Para muitos empregos na Austrália, os candidatos devem poder ser registados ou obter uma licença das autoridades de um estado ou território australiano e/ou ser elegíveis para se tornarem membros de um organismo profissional ou de indústria.
As condições de pagamento e trabalho para os trabalhadores na Austrália podem ser estipuladas por:
- uma adjudicação
- um acordo estatutário (Acordo Australiano de Local de Trabalho ou Acordo Colectivo) ou
- um acordo de direito comum.
Na Austrália, todos os empregos e profissões estão abertos a homens e mulheres. Existem leis para proteger os trabalhadores contra tratamento injusto ou descriminação baseada no seu sexo, raça, deficiência, religião ou orientação sexual. As leis de Igual Oportunidade de Emprego exigem para que os locais de trabalho garantam que as oportunidades de carreira, promoção e formação sejam baseadas no mérito, aptidões e experiência do trabalhador e não em tratamento preferencial ou descriminação. Sob a lei australiana, os empregados podem escolher aderir (ou não) a um sindicato. O Gabinete Nacional de Reconhecimento de Qualificações do Estrangeiro (NOOSR) pode ajudar se for um profissional formado fora da Austrália e residente permanente.
- Empregos prospectivos, escassez de aptidões e carreiras na Austrália: www.jobsearch.gov.au
- Reconhecimento de qualificações comerciais: http://www.australia.gov.au/information-and-services/jobs-and-workplace
É exigido a todos os australianos que paguem anualmente imposto sobre o seu rendimento quando este excede uma certa quantia. Rendimentos sujeitos a imposto incluem um salário de um emprego, o rendimento de um negócio e os juros ganhos sobre dinheiro depositado num banco ou sobre outros investimentos.
A maioria dos bens e serviços têm um pequeno imposto incluído no preço que é cobrado. Este é conhecido como Imposto de Bens e Serviços (Goods and Services Tax) (GST).
Os impostos colectados pelo governo australiano são usados para prover serviços de previdência, saúde, defesa e infra-estrutura, tal como vias públicas principais. Os estados e territórios também colectam impostos (chamados impostos de selo (stamp duties)) sobre certas transacções e serviços. Este dinheiro é usado para pagar serviços e infra-estrutura do estado ou território, tais como polícia, hospitais e vias públicas estaduais e locais. O ano fiscal australiano vai de 1 de Julho a 30 de Junho. Sob a lei australiana, a maioria das pessoas deve apresentar anualmente uma declaração de imposto contendo pormenores sobre todo o rendimento ganho de todas as fontes, e impostos pagos. Na maioria dos casos os impostos são deduzidos directamente pelas entidades patronais de cada pagamento de salário, e pagos ao Gabinete Australiano de Impostos (Australian Taxation Office) (ATO).
A caixa de pensão (Superannuation) é um programa de poupança que ajuda trabalhadores a ter dinheiro para viver quando se reformam. Quase todas as pessoas empregadas na Austrália devem aderir a um fundo de caixa de pensão e as entidades patronais são obrigadas por lei a contribuir para o fundo de pensão do empregado. Isto é conhecido como a contribuição de Garantia de Caixa de Pensão da Entidade Patronal (Employer Superannuation Guarantee).
Mais informação sobre caixas de pensão e impostos, está disponível no Gabinete Australiano de Impostos.
Site: www.ato.gov.au
Os custos de se mudar para qualquer sítio são sempre elevados. Existem custos significativos associados com a viagem para a Austrália, enviar artigos domésticos e estabelecer um novo lar. O custo de casas e apartamentos (normalmente chamados ‘units’ ou ‘flats’ na Austrália) é relativamente alto, particularmente em Sydney, Perth, Melbourne e Canberra. O arrendamento ou compra de uma casa ou apartamento é geralmente feito através de um agente imobiliário com licença. Embora propriedades possam também ser adquiridas, vendidas ou arrendadas a privados, é sensato consultar um advogado antes de o fazer.
As propriedades para venda ou arrendamento são anunciadas em jornais diários, normalmente nos sábados, bem como em vários sítios da web e através de agentes imobiliários. Quando arrendando é prática comum ter de pagar um depósito, equivalente a um mês de renda, bem como um mês de renda antecipada. O depósito é normalmente devolvido quando os arrendatários partem, menos quaisquer custos de reparações ou limpeza se necessário. Depende muito do contrato que é realizado com o senhorio. Tente sempre ter um papel que prove o tipo de contrato que realizou, salvaguardando problemas futuros.
O Centrelink é uma agência do Governo Australiano que fornece uma série de serviços e pagamentos à comunidade australiana. Estes incluem assistência a pessoas com baixo rendimento, reformados, deficientes, pessoas buscando trabalho, pais sozinhos e pessoas cuidando de outras e muitos outros
Os pagamentos e serviços que um cliente é elegível para receber dependerão das suas circunstâncias individuais. O Governo Australiano acredita que o melhor meio de apoio é através de trabalho pago. O Centrelink faz a ligação entre pessoas e serviços de apoio que podem ajudá-las a encontrar emprego enquanto fornecendo ajuda financeira a pessoas que têm dificuldade em trabalhar devido às suas circunstâncias particulares. Pode ser requerido a pessoas a receber pagamentos do Centrelink que procurem trabalho se forem capazes, ou que melhorem as suas aptidões de modo a obter um emprego no futuro.
Pessoas chegando à Austrália com vistos de refugiado ou humanitário podem normalmente ter acesso à gama completa dos serviços e programas do Centrelink. Em geral, outros novos residentes devem viver na Austrália durante dois anos com um visto de residência permanente, antes de poder receber a maioria da assistência do Centrelink. Necessitam garantir que possuem dinheiro suficiente para se suportar e suportar os seus dependentes durante este período. O período de espera pode variar, dependendo do tipo de apoio que necessitam e das suas circunstâncias individuais.
Pode também ser dada assistência limitada a alguns novos imigrantes, tal como ajuda a encontrar emprego e pagamentos de assistência à família para ajudar com os custos de educar crianças. Mais informação sobre assistência às famílias está disponível através do Gabinete de Assistência à Família (Family Assistance Office) do Governo Australiano.
Os novos imigrantes devem contactar o Centrelink e/ou o Gabinete de Assistência à Família assim que possível após a sua chegada para verificar que direitos têm e qual a assistência disponível, por exemplo, a encontrar trabalho.
O Governo Australiano fornece ajuda com as despesas básicas de hospital e médicas através de um programa chamado Medicare Australia. O Governo subsidia também o custo da maioria dos medicamentos sob o Esquema de Benefícios Farmacêuticos (Pharmaceutical Benefits Scheme) (PBS) para pessoas inscritas no Medicare. Os imigrantes recém-chegados devem verificar a sua elegibilidade para se inscrever no programa do Medicare através de visitar um balcão do Medicare com os seus passaportes, documentos de viagem e informação sobre o seu visto. O sítio web do Medicare (ver abaixo) fornece um pacote de informação que está traduzido em várias línguas. A maioria das pessoas com um visto temporário não são elegíveis para se inscrever no Medicare, mas
existem excepções, por exemplo pessoas com vistos temporários que requereram um visto permanente e que preenchem os requisitos necessários.
Contactos:
Site: www.medicareaustralia.gov.au
Existem também esquemas privados de seguro de saúde que ajudam com os custos de outros serviços médicos não abrangidos pelo Medicare, tais como tratamento em hospitais privados, cuidados dentários ou ópticos ou transporte em ambulâncias.
O Governo Australiano considera a aprendizagem do inglês como um dos primeiros e mais importantes passos que um novo imigrante pode tomar para se integrar com sucesso na sua nova comunidade e atingir os seus objectivos pessoais, sociais e económicos. Se o seu inglês não for ‘funcional’, poderá ter direito a lições grátis de inglês sob o Programa de Inglês para Imigrantes Adultos (Adult Migrant English Programme)(AMEP). Quando chegar, contacte a linha de inquéritos do Departamento de Imigração e Cidadania para mais informação sobre a sua elegibilidade e fornecedor local de serviços do AMEP. Por favor note que se elegível, deve registar-se para receber lições de inglês dentro de um período de três meses após lhe ter sido dada residência permanente se estiver no país, ou dentro de um período de três meses após a sua chegada se estiver no estrangeiro.
Sob a lei australiana, as crianças devem geralmente frequentar a escola entre as idades de cinco e 15 anos, mas estas idades podem variar ligeiramente em alguns estados e territórios. O governo fornece educação grátis nas escolas públicas (pode ser pedido a estudantes com vistos temporários que paguem propinas completas). Muitos estudantes frequentam também escolas privadas operadas por alguns grupos religiosos e por outros grupos, mas é necessário que estes estudantes paguem propinas nestas escolas. O sistema educativo na Austrália está aberto a todas as pessoas. Oferece uma oportunidade a todos os grupos etários e níveis de aptidão.
As escolas públicas são administradas pelos governos dos estados /territórios e informação sobre a inscrição está disponível através dos departamentos de educação do estado/território ou escolas locais.
Existem dois tipos de programas de educação superior: os oferecidos pelas instituições e indústria no sector de educação e formação profissional (VET), e os oferecidos pelas universidades e outros fornecedores de educação superior. O acesso a tais cursos superiores pode depender das condições do visto de um requerente.
Em alguns casos, o governo australiano paga a maioria dos custos de lugares na educação superior (conhecidos como lugares apoiados pela Comunidade), pagando os estudantes os custos restantes. Os estudantes de educação superior podem também requerer ajuda do Esquema de Contribuição para a Educação Superior (Higher Education Contributory Scheme) (HECS) ou do Programa de Empréstimo para a Educação Superior (Higher Education Loan Programme) (HELP), os quais estão disponíveis para estudantes elegíveis inscritos em lugares apoiados pela Comunidade. Um empréstimo HECS – HELP cobrirá toda ou parte da quantia de contribuição do estudante.
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