A Comissão do Parlamento Europeu deu a palavra final e decidiu oficialmente sobre o fim do roaming no espaço europeu a partir de meados de Julho do próximo ano.

 Se você é um daqueles que viaja regularmente dentro da Europa, levante-se e dance. As notícias são óptimas: o roaming, a tarifa que todos os viajantes pagam às operadoras de telecomunicações no seu país de origem, de forma a ter conectividade celular e internet noutros paises, tem os dias contados.

Este custo extra, cobrado pelas operadoras ao minuto ou por megabite consumido online,  resulta frequentemente em facturas exorbitantes e numa adicional preocupação para todos os que viajam para fora do país, em trabalho ou em recreio. E, geralmente, as estadias mais longas obrigam os viajantes a procurar medidas alternativas para comunicarem com os seus amigos, familiares, clientes ou colegas de trabalho. Desde procurar o primeiro espaço com rede wifi (preferencialmente grátis e que nao obrigue a consumos mínimos exorbitantes) ou, no caso de estadias maiores, adquirir um número de telefone internacional ou local para navegar e telefonar a precos mais razoáveis.

Ao longo dos anos, os consumidores ripostaram e as operadoras defenderam-se o melhor que souberam. Mas a luta passou mesmo, em 2013, para a mesa de reuniões em Bruxelas e nos mercados locais Europeus. A Defesa do Consumidor vai mesmo mais longe a assume publicamente que estes custos extra, dentro do espaço europeu, violam os princípios do Mercado Interno Europeu na medida em que afectam o direito do cidadãos de se mover livremente pelo território da UE. Ademais, o roaming é até referido como “a última fronteira da Europa”.

Quase dois anos depois de fortes negociações e discussões entre Comissão Europeia, Parlamento Europeu e Conselho Europeu e Agentes Operadores de Telecomunicações, parecem finalmente chegar ao consenso na matéria e Bruxelas apresentou a sua proposta de um mercado único das telecomunicações. Esta proposta prevê:

1. O fim dos preços de roaming em Junho de 2017. Ao viajar na UE, usuários de telefones móveis vai pagar o mesmo preço que em casa, sem custos adicionais.

2. Regras de neutralidade da rede que protegem o direito de todos os cidadãos europeus para aceder a conteúdos Internet, sem discriminação.

Estas medidas serão complementadas por uma reforma ambiciosa das regras comunitárias das telecomunicações em 2016. A reforma vai incluir uma coordenação mais eficaz do espectro a nível da UE e criar as condições necessárias para ajudar as redes e serviços digitais a florescer.

Por isso, a partir do próximo ano pode relaxar e falar sem medo para qualquer lugar da Europa, sem se preocupar nunca mais com a conta que irá pagar no regresso a casa. A medida entra em vigor oficialmente a 15 de Junho de 2017, mas a sua implementação será gradual e os primeiros ajustamentos serão visíveis ja a partir de Dezembro deste ano.